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A Teixeira & Silva surgiu da necessidade observada pelos nossos profissionais na demanda de um serviço personalizado e transparente, proporcionando aos nossos clientes uma experiência agradável trazendo um efeito positivo no trato de questões burocráticas administrativas, judiciais e extrajudiciais.

Com 30 anos de experiência nosso escritório hoje conta com uma equipe composta por advogados, engenheiros e arquitetos dedicados e comprometidos em trazer o resultado mais benéfico possível aos seus clientes.

NOSSOS SERVIÇOS

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Buscamos dentro das normas jurídicas oferecer de forma técnica soluções relativas aos conflitos apresentados pelo direito de família e sucessões.

DIREITO URBANÍSTICO E REGULATÓRIO

Auxiliamos na parte judicial, extrajudicial e projetual, empresas, pequenos empreendedores e pessoas físicas que buscam regularizar seus negócios perante os órgão públicos.

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Direito de família e sucessões

Processo judicial ou extrajudicial que consiste na legalização da transferência do patrimônio deixado pelo(a) falecido(a) aos seus herdeiros, deve ser acompanhado obrigatoriamente por um advogado respeitando os devidos prazos.

A holding familiar é uma empresa cujo objetivo é administrar o patrimônio de uma família, apesar de ser uma holding não existe intenção de atividade comercial, mas sim de gerenciamento, manutenção e desenvolvimento do patrimônio familiar.

A escritura é uma declaração de vontade entre pessoas e/ou negócios jurídicos. Ela expressa, portanto, o desejo entre partes de estabelecer determinado acordo ou firmar certo contrato, com a devida segurança jurídica.

A partilha de bens consiste na divisão do acervo patrimonial, seja em decorrência da morte ou rompimento de um casamento ou união estável. Na partilha de bens, avalia-se, de acordo com o regime de bens adotado e a condição de herdeiro, como os bens serão repartidos, atribuindo corretamente o que é de direito de cada pessoa envolvida.

É um registro de como a pessoa quer a distribuição do seu patrimônio depois que morrer. O dono dos bens que assina um testamento é chamado testador. Através deste documento, a pessoa pode decidir livremente o destino de até 50% do seu patrimônio. Essa fatia pode ser doada para caridade, por exemplo, ou deixada para um amigo.

A sobrepartilha consiste em uma nova distribuição de bens e/ou direitos do espólio que não foram objeto de partilha anterior ocorrida em inventário causa mortis já encerrado.

Direito Urbanístico e Regulatório

Documento de aprova a obra e seu projeto e deve ser solicitado obrigatoriamente por um engenheiro/arquiteto habilitado no CREA/CAU

Documento que autoriza o início da execução das obras e deve ser solicitado obrigatoriamente por um engenheiro/arquiteto habilitado no CREA/CAU
Feito por nossa equipe de engenheiros e arquitetos, este documento tem como objetivo validar a parte técnica e legal para cada futuro empreendimento
Documento emitido pela prefeitura que comprova que a construção do imóvel segue toda a legislação estabelecida pelo município e deve ser solicitado obrigatoriamente por um engenheiro/arquiteto habilitado no CREA/CAU
Documento que permite o funcionamento de uma atividade/empresa em local e horários pré-estabelecidos, dependendo da atividade e deve ser solicitado obrigatoriamente por um engenheiro/arquiteto habilitado no CREA/CAU
Documento que comprova a adaptação da edificação existente as condições de segurança contra incêndio para o uso e deve ser solicitado obrigatoriamente por dois profissionais habilitados no CREA/CAU
Documento que comprova a adequação das edificações à acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e deve ser solicitado obrigatoriamente por um engenheiro/arquiteto habilitado no CREA/CAU
Documento para prédios cuja instalação de sistemas de segurança é obrigatório (aqueles que possuam documento comprovatório de atendimento as normas de segurança como AVS, Certificado de conclusão ou auto de regularização) e deve ser solicitado obrigatoriamente por um engenheiro/arquiteto habilitado no CREA/CAU
Documento emitido pelo corpo de bombeiros que certifica que uma edificação cumpre todas as regras de combate a incêndio e deve ser solicitado obrigatoriamente por um engenheiro/arquiteto habilitado no CREA/CAU. Para a obtenção deste documento é necessária aprovação de um projeto do sistema de segurança e combate de incêndio.
É uma licença do corpo de bombeiros enquadradas como sendo de baixo potencial de risco a vida e ao patrimônio, que substitui o AVCB para todos os fins e deve ser solicitado obrigatoriamente por um engenheiro/arquiteto habilitado no CREA/CAU.
É o ato de comunicar para o cartório de registro de imóveis qualquer construção, demolição ou outra transformação estrutural.
É a divisão de um terreno em duas ou mais partes habitáveis de acordo com as dimensões mínimas exigidas pelo município, sendo necessária a aprovação da prefeitura, deve ser solicitado obrigatoriamente por um engenheiro/arquiteto habilitado no CREA/CAU.
É a unificação de dois ou mais terrenos transformando-os em um só, sendo necessária a aprovação da prefeitura e deve ser solicitado obrigatoriamente por um engenheiro/arquiteto habilitado no CREA/CAU.
É a fusão de dois ou mais imóveis contíguos e com matrículas autônomas pertencentes ao mesmo proprietário
Documento obtido através de informações sobre a localização e dimensionamento de um objeto projetado no espaço aéreo, visa identificar se o existe a necessidade de se tramitar um processo específico junto ao órgão.
Documento relacionado as questões de segurança e regularidade das operações aéreas. Que deverá ser solicitado nos casos onde o imóvel não se enquadre nos casos de declaração de inexigibilidade.
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